NOTÍCIAS

Assistência Social CNM lança Nota Técnica atualizada sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) Publicada em 16/07/2025 16:33:19
 Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta quarta-feira, 16 de julho, a Nota Técnica 12/2025 com atualizações para orientar os Municípios sobre a aquisição e o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O objetivo é proporcionar mais agilidade, segurança jurídica e eficiência nas ações de resposta a desastres e na proteção da população afetada. O CPDC destina-se exclusivamente a despesas emergenciais de socorro, assistência e outras medidas urgentes. É destinado a Municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública oficialmente reconhecidos.  A CNM reforça que o cartão não pode ser utilizado para transferências, operaç&
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Assistência Social CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros Publicada em 11/01/2022 10:32:11
/*/* */ A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na Biblioteca virtual da entidade. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro, explica que o programa irá atender beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do preço do botijão de 13 kg. O documento aborda alguns elementos como valores de referência e critérios de elegibilidade. Vale ressaltar que, para melhor entendimento com relação à operacionalização do novo programa, é necessário ler na íntegra os documentos que dispõe sobre
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Assistência Social Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos Publicada em 20/09/2021 11:19:08
/*/* */ Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus de passeio turístico adaptado a idosos. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 29 de setembro por pessoas jurídicas das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal por meio da formalização de termo de convênio, via Chamamento Público 1/2021. De acordo com o governo federal, serão destinados R$ 410 mil para investimento e os outros R$ 40 mil para o custeio dos ônibus e micro-ônibus. As liberações de recursos obedecerão ao cronograma de desembolso, que guardará consonâ
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Assistência Social Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada Publicada em 26/08/2021 10:24:07
/*/* */ Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos e proteção de migrantes disponibilizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa visa a oferecer compreensão sobre os fluxos migratórios e seus desdobramentos, além de dar continuidade ao processo de capacitação. A certificação é resultado do conjunto de seis cursos, indicados para profissionais da área pública, privada ou terceiro setor, colaboradores e atores que direta ou indiretamente, atuam na área de migração, suas políticas e no atendimento a migrante. As capacitações, na modalidade a d
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