NOTÍCIAS

Educação PDDE: prazo para atualização cadastral termina dia 30 de outubro Publicada em 30/09/2020 09:30:23
/*/* */ O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio do portal gov.br.   Cerca de 7.550 UEx ainda não atualizaram suas informações no sistema. Fora isso, há quase 4.200 escolas que não possuem essas unidades – a constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos –, mas podem receber os recursos do programa ainda neste ano. Para tanto, é necessário que as secretarias estaduais e
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Educação Agosto terá 20 cursos do CNM Qualifica em sete áreas da gestão municipal; confira a programação Publicada em 03/08/2020 10:32:56
/*/* */ O mês de agosto já vai começar e os gestores, servidores e demais agentes municipais têm a oportunidade de aprimorar conhecimentos da administração local em mais uma série de edições do CNM Qualifica. Inicialmente, estão previstos 20 encontros do projeto com abordagens em temáticas da Cultura, Finanças, Saúde, Meio Ambiente, Jurídico, Desenvolvimento Rural e Consórcios Públicos. Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) irão esclarecer dúvidas dos participantes além de detalhar as recentes conquistas do movimento municipalista, os desafios e orientações de legislações em relação ao encerramento do mandato. Por conta da pandemia do novo coronavírus, todas as
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Educação Conquista: Fundeb é aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados Publicada em 22/07/2020 10:26:02
/*/* */ A noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores.    A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que participou ativamente dos debates de construção do texto ao longo dos últimos anos, comemora a aprovação da mat&eacu
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Educação Fundeb e saneamento: CNM acompanha pautas municipalistas em debate na Câmara nesta semana Publicada em 21/07/2020 14:35:32
/*/* */ A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana de 20 de junho o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outra pauta municipalista em debate na Casa será o marco do saneamento. A matéria, já aprovada pelos congressistas, teve vetos do governo que, agora, serão analisados por eles. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto essas matérias pela relevância delas aos Entes locais. Sobre o Fundeb, a Confederação destaca que participou, desde o início, ativamente da fase de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 e na semana passada enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um of&iacu
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