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Saúde Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Publicada em 10/03/2022 11:38:31
  Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19. Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a norma não se aplica as servidoras estatutárias, regidas pelas respectivas leis locais.  A lei promove alterações na Lei 14.151/2021 e institui novas regras sobre o trabalho de gestantes com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela medida, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho presencial, caso seja essa a vontade do empregador e desde que atendidas uma das seguintes hipóteses: a) quando do encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Sars-CoV-2; b) após sua vacinação
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Saúde Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados Publicada em 07/03/2022 11:04:18
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, na Portaria 435/2022 pelo Ministério da Saúde. Historicamente, a CNM recorda que o início da liberação dos programas para transmissão em homologaç&
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Saúde Covid-19: Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças Publicada em 11/01/2022 10:37:18
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças, comece a ser imunizado a partir de janeiro. A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta os desafios dessa etapa e disponibiliza material para orientar as prefeituras. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a orientação da Pasta está respaldada em estudos clínicos realizados por agências como o FDA (agência reguladora de medicamentos americana), Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Agência Nacional
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Saúde Mais de 60% dos municípios brasileiros vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço Publicada em 27/09/2021 09:46:15
Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais. A pesquisa também mostrou que 75% dos Municípios mantiveram a vacinação de adolescentes mesmo após nota técnica do Ministério da Saúde publicada na semana passada orientando a retirada desse grupo da campanha de imunização. A CNM destaca que, nesta quarta-feira, 22, a pasta voltou a recomendar a vacinação&n
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