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Saúde CNM se reúne com TCU para tratar da sustentabilidade financeira dos Municípios na Saúde Publicada em 25/08/2025 11:18:13
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, para tratar do subfinanciamento dos programas federais na saúde. A CNM destacou que os custos reais para a manutenção dos serviços e programas são significativamente maiores do que os valores repassados pela União, o que gera desequilíbrio e sobrecarga financeira aos Municípios. Ao iniciar a conversa, o consultor jurídico da entidade Ricardo Hermany ressaltou a importância da união entre TCU e CNM na busca de encontrar um consensualismo cooperativo. “Nós precisamos de uma metodologia reconhecida, não apenas por nós, mas também pelo Tribunal em relação à ap
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Saúde Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde Publicada em 07/07/2025 14:46:41
A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde. A medida se refere às obras no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Com a publicação, os gestores têm até o dia 1º de agosto para manifestar interesse. Dentre as obras que poderão ser retomadas estão unidades básicas de saúde, academias da saúde, construção e ampliação de
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Saúde Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Publicada em 10/03/2022 11:38:31
  Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19. Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a norma não se aplica as servidoras estatutárias, regidas pelas respectivas leis locais.  A lei promove alterações na Lei 14.151/2021 e institui novas regras sobre o trabalho de gestantes com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela medida, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho presencial, caso seja essa a vontade do empregador e desde que atendidas uma das seguintes hipóteses: a) quando do encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Sars-CoV-2; b) após sua vacinação
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Saúde Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados Publicada em 07/03/2022 11:04:18
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, na Portaria 435/2022 pelo Ministério da Saúde. Historicamente, a CNM recorda que o início da liberação dos programas para transmissão em homologaç&
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